JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval

OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.

Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão

O crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o

Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O crime ocorreu em 16 de março de 2022.

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.

Recurso especial. Multa a título de cláusula penal. Inexecução total do contrato.

Análise de cláusula contratual. Não conhecimento. Súmulas n. 5 e 7 do STJ.

Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva

Pela ausência de ato ilícito (artigos 186 e 927 do Código Civil - CC), os magistrados afirmam que

Autorizações de viagem devem ser feitas com antecedência

O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período

Homem foragido condenado por matar criança é preso

O acusado foi condenado à pena de 17 anos e meio de reclusão pelo crime hediondo. Ele atirou com a

Casal atingido na cabeça por cabo de TV recebe indenização de R$ 80 mil

Por estar no lugar e hora errada, um casal teve reconhecido o direito a indenização após ser

Juiz indefere pedido de realização de exame de insanidade mental

em detalhes, cujas respostas são típicas de quem estava orientado no tempo e no espaço e não de um doente mental

TRF4 terá que analisar proporcionalidade de pena de perdimento de mercadorias da Fiat

verificada divergência de peso, volume e natureza entre as mercadorias declaradas para exportação e as apreendidas

Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

telefônicos nos Estados de Pernambuco e Paraíba, apesar do recorrido residir e nunca ter saído do município de Rondonópolis (MT).

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Competência material da justiça do trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.